O que NÃO trazer da sua viagem de férias.
O incidente ocorreu em um aeroporto da Turquia: funcionários da alfândega pedem a um homem alemão que abra sua mala. O olhar do supervisor cai sobre uma pedra não muito impressionante que o filho do turista havia pego na praia de Antalya. Os funcionários não têm escolha senão pedir ao alemão que os acompanhe. Por quatro semanas, este homem ficará preso pelas pedras que seu filho "roubou".
É sabido que apenas quantidades limitadas de álcool e tabaco podem ser importadas para a América Latina e União Europeia (UE). Mas e os óculos de sol falsos ou a areia da praia? Como mostra o caso em que acabamos de descrever, muitas recordações, aparentemente inofensivas, podem dar origem a um problema real. Aqui apresentamos uma pequena seleção de lembrancinhas que é melhor deixar em seu local de origem.
1. Pedras
A Turquia possui leis rigorosas que protegem seus bens culturais. Isso inclui pedras que parecem absolutamente normais, mas que na verdade podem ser relíquias. Se a pedra se revela uma valiosa antiguidade, o ato é punível com até 10 anos de prisão.
Em outros países você também deve ter cuidado com as pedras, especialmente perto de sítios arqueológicos. No Egito, 3 alemães foram condenados a 5 anos de prisão porque tiraram pedras da pirâmide de Quéops.
Na Islândia, a coleção de minerais e cristais é estritamente proibida.
2. Batatas
A importação de batatas está proibida nas alfândegas alemãs. O motivo? Existe um risco de propagação da necrose bacteriana.
3. Moedas
A propriedade cultural está protegida em todos os lugares. Mas os objetos que a compõem variam de um país para outro. Na China, por exemplo, você não pode exportar moedas que datam de antes de 1949. Mas, ao mesmo tempo, as moedas são consideradas símbolos de sorte na China e muitas vezes são vendidas como colares ou itens decorativos. Mesmo na Turquia é crime tirar moedas antigas do país. Quer sejam falsificadas ou as peças sejam compradas legalmente, a exportação é condenável em ambos os casos.
4. Areia
Em alguns países, como a Itália, o roubo de areia é estritamente proibido. Na ilha da Sardenha, você pode até ser multado em 11 mil euros. Além disso, você deve sacudir bem seus sapatos antes do voo sair de Tenerife e das Filipinas. O "roubo" pode levar a 3 meses de prisão nas Ilhas do Pacífico e transformar você em um criminoso pela primeira vez! No Egito, a própria areia não é protegida por leis, mas muitas vezes contém fósseis de corais, que não devem sair do país.
5. Conchas
Em muitas regiões do mundo, as conchas costumavam ser um meio de pagamento. Hoje em dia, as conchas de calcário iridescente são bastante raras, de modo que a maioria é legalmente protegida, especialmente os exemplares mais impressionantes.
6. Figuras talhadas em madeira
O patrimônio cultural nem sempre inclui peças antigas. Alguns países do Caribe estão particularmente preocupados com a perda de suas obras de arte; consequentemente, as esculturas em madeira não podem ser retiradas do país sem aprovação prévia. Não é suficiente mostrar a fatura da compra com um artesão local no aeroporto.
7. Encomendas de amigos
Em alguns países, certos produtos são significativamente mais baratos do que outros. Os jeans dos EUA, por exemplo, são uma lembrança muito apreciada entre amigos e familiares. No entanto, é preciso perguntar sobre o limite das peças que podem ser importadas. Mercadorias com um valor de até 500 dólares podem entrar no Brasil sem pagar impostos (por pessoa). Não é permitido dividir o valor em partes: um único equipamento eletrônico no valor de 740 dólares, por exemplo, deve ser declarado na alfândega, mesmo se você estiver viajando como um casal.
8. Pirataria
Em muitos países você pode obter produtos de marca (falsificados) mais baratos. Muitos turistas compram itens no mercado negro durante suas férias, então correm o risco de serem processados. Se o valor da mercadoria for inferior a 430 euros, os funcionários das alfândegas normalmente fazem vista grossa.
Por outro lado, se os policiais encontrarem vários óculos de sol falsos de marcas como Louis Vuitton na sua mala, eles supõem que você deseja comercializá-los. Neste caso, você está com sérios problemas: além dos direitos aduaneiros, você pode enfrentar multas pesadas ou acusações criminais.
9. Flores vivas, animais mortos
A Tailândia é conhecida por suas extraordinárias orquídeas. No entanto, uma vez que a maioria das espécies está em perigo de extinção, o governo proíbe qualquer exportação de suas belas flores.
Os animais em extinção também são estritamente protegidos, e não só na Tailândia. Mesmo os bichos de pelúcia podem gerar uma multa de até 61.000 dólares.
Entre os produtos que não podem ser importados, existe uma especialidade sueca: surströmming, um peixe enlatado que tem um cheiro tão ruim que companhias aéreas como a British Airways ou a Air France se recusam a transportá-lo. Elas temem que as latas desse produto tradicional possam explodir no ar.
10. Objetos valiosos
Não só o que você compra no exterior pode causar problemas na alfândega. Mesmo as coisas que alguém leva de casa às vezes são uma fonte de aborrecimento, especialmente se são itens caros, como eletrônicos. Muitas vezes você não pode provar que você já os tinha antes de viajar, então eles serão apreendidos como se fossem novos. Portanto, é melhor passar na alfândega antes de viajar para emitir um documento que declare a propriedade dos objetos.
No Egito, no entanto, esse documento não é reconhecido quando se trata de antiguidades. Lá, a exportação de bens culturais antigos é proibida, mesmo que os tenha comprado legalmente no seu país de origem. Isso ocorre porque, na época colonial, os europeus roubaram muitos tesouros culturais "de maneira legal" que os egípcios gostariam de recuperar. Por esse motivo, você não deve levar o relógio de bolso do seu avô para este país do norte da África.
Infelizmente, não saber dessas leis não impede a punição por descumprimento. Em caso de dúvida, é melhor tirar uma foto de recordação e comprar lembranças convencionais. Mesmo que a exportação de pedras, areia e objetos similares seja legal, é preferível economizar tempo e inconveniência na alfândega. Se você conhece alguém que está prestes a viajar para terras distantes, lhe envie este artigo para que a pessoa possa aproveitar suas férias até o fim.