Tenha cuidado ao criar contas de poupança para os netos

As avós só querem o melhor para seus netos quando regularmente depositam dinheiro em uma conta de poupança para eles. Porém, um caso em Celle (Baixa Saxônia), causou revolta: os netos não teriam direito ao dinheiro que sua avó economizou para eles durante dez anos. A razão para isso foi que a senhora teve que ir para uma casa de repouso, mas não conseguiu arcar com as despesas sozinha e pediu ajuda ao escritório de assistência social.

Especialmente entre a geração mais velha, é comum a ideia de que seus próprios filhos e netos devem ter uma vida melhor do que eles próprios. Eles querem garantir um pouco o futuro de seus descendentes, por isso não é incomum que os avós mantenham uma conta poupança para eles. 

No entanto, os seguintes itens devem ser levados em consideração:

1. Os pagamentos para a conta poupança não são presentes de decência

Os chamados presentes de decência são presentes menores para ocasiões especiais, como um aniversário, Natal ou um casamento. No caso da avó de Celle, porém, de acordo com a decisão judicial, isso envolvia pagamentos regulares aos familiares - e estes podem, ao contrário dos presentes de decência, ser reclamados em casos especiais.

2. Um determinado valor não deve ser excedido

Embora um limite superior para o valor de tais presentes não seja definido com precisão, a avaliação dos presentes decentes sempre depende das possibilidades financeiras do doador. No caso acima referido, a avó transferiu 50 euros por mês para os dois netos (mais do que a avó poderia de acordo com a decisão do tribunal). Além disso, o dinheiro não se destinava à mesada, mas à construção do capital dos netos.

3. O doador também se torna carente

Se os avós precisarem de cuidados em idade avançada e forem colocados em uma casa de repouso, e não conseguirem arcar com os custos muito elevados, existe a possibilidade de ajuda. A chamada “ajuda para o atendimento” deve ser solicitada ao serviço de assistência social ou ao órgão responsável pela assistência social. Deve ser apresentada a situação dos cuidados e a situação financeira da pessoa que necessita de cuidados.

4. O serviço de assistência social tem direito ao reembolso do dinheiro poupado

A referida avó da Alemanha há muito havia parado de pagar as poupanças aos netos, mas o escritório da previdência social ainda exigia que os netos devolvessem os valores que a avó havia transferido para a conta poupança nos últimos 10 anos. De acordo com os juízes, as doações podem, em princípio, ser reclamadas do receptor se o doador não for mais capaz de prover sua própria manutenção adequada. 

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Como você pode ver, o caso da avó de Celle mostra que mesmo com coisas privadas, como presentes de dinheiro a familiares, certas regras devem ser observadas.

Imagem de capa: ©Flickr/Phyllis Buchanan